Governo inicia processo de desapropriação para asfaltar acesso ao Morro de Santo Antônio em MT

Justiça suspende obras no Morro de Santo Antônio após agravamento de erosão  O Governo de Mato Grosso iniciou o processo de desapropriação de 13 áreas l...

Justiça suspende obras no Morro de Santo Antônio após agravamento de erosão  O Governo de Mato Grosso iniciou o processo de desapropriação de 13 áreas localizadas ao longo da estrada de acesso ao Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá. Os imóveis serão utilizados na obra que leva a um dos principais pontos turísticos do estado que está com a visitação paralisada. A desapropriação está liberada desde o dia 27 de maio, data da publicação do decreto. No entanto, nesta terça-feira (9), a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informou ao g1 que ainda não há data para que os proprietários deixem o local. Segundo a pasta, os processos de desapropriação estão atualmente na fase de avaliação dos imóveis para definição dos valores das indenizações. Após a conclusão dessa etapa, os proprietários serão notificados e terão prazo de 15 dias corridos para aceitar ou contestar a proposta apresentada pelo estado. 📱 Baixe o app do g1 para ver notícias de MT em tempo real e de graça As áreas somam cerca de 18,3 mil metros quadrados, o equivalente a aproximadamente 1,8 hectare. Conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de maio, os terrenos foram declarados de utilidade pública para viabilizar a execução das obras. Os terrenos desapropriados serão destinados à implantação da infraestrutura necessária para a pavimentação da estrada, incluindo pista, curvas, acostamentos e demais intervenções previstas no projeto rodoviário. A condução dos processos ficará sob responsabilidade da Sinfra e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT). A visitação ao Morro de Santo Antônio está suspensa desde janeiro de 2025 devido à continuidade das obras e dos serviços de ordenamento do uso público e da infraestrutura das trilhas da unidade de conservação. Obras No início de março a Justiça havia suspendido uma liminar que interrompia as obras no local após o Ministério Público do estado (MPMT) pedir a suspensão das obras depois de uma vistoria na região ter identificado possíveis sinais de erosão e danos ambientais. A visitação no local foi suspensa pela primeira vez em janeiro de 2025, quando tiveram início as obras de adequação da infraestrutura e de ordenamento das trilhas da unidade de conservação. Morro de Santo Antônio Assessoria